O custo dos combustíveis sofrerá um acréscimo em todo o Brasil devido a uma mudança na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), mesmo sem reajuste direto da Petrobras.

Essa alteração, aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em novembro de 2024, impactará diretamente o bolso dos motoristas.

Alteração do ICMS

• Gasolina: O ICMS passará de R$ 1,3721 para cerca de R$ 1,47 por litro, representando um aumento de 7,14%.
• Diesel e biodiesel: O imposto subirá de R$ 1,0635 para R$ 1,12 por litro, um crescimento de 5,31%.

Segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), os ajustes buscam garantir um sistema fiscal equilibrado e estável, além de promover justiça tributária.

Impactos Econômicos

A mudança ocorre em um momento de pressão sobre a política de preços da Petrobras. A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) aponta que os preços praticados no Brasil estão defasados em relação ao mercado internacional:

• Diesel: Defasagem de R$ 0,85 por litro.
• Gasolina: Defasagem de R$ 0,37 por litro.

Essa diferença está relacionada à alta do dólar e à elevação do preço do barril de petróleo. Especialistas alertam que a defasagem pode desestimular as importações, especialmente de diesel, dificultando a distribuição e podendo causar desabastecimento.

Petrobras e Política de Preços

A Petrobras, que abandonou a política de Preço de Paridade de Importação (PPI) em 2023, adota agora um modelo que considera fatores internos, como logística e condições de produção, além das variações do mercado internacional. Segundo a empresa, essa estratégia busca estabilidade e competitividade nos preços, mas decisões futuras sobre reajustes ainda não foram antecipadas.

Conclusão

Com os aumentos previstos, os consumidores devem se preparar para gastos mais altos no abastecimento, enquanto o mercado monitora possíveis impactos na importação e distribuição de combustíveis.