Os candidatos que não compareceram aos dois dias de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2024 devem justificar a ausência caso queiram solicitar isenção da taxa de inscrição para o Enem 2025. O prazo para essa solicitação será de 14 a 25 de abril.

A justificativa e o pedido de isenção devem ser realizados na página do participante do Enem, utilizando CPF e login único no portal Gov.br. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reforça que não há possibilidade de justificar a ausência sem também solicitar a isenção da taxa.

Documentação necessária

O Inep exige documentos comprobatórios específicos para a justificativa de ausência no Enem 2024. Entre os motivos aceitos estão:

Assalto ou furto – Boletim de ocorrência com nome completo e CPF ou RG do participante.
Acidente de trânsito – Boletim de ocorrência que comprove o acidente ocorrido antes das 13h nos dias da prova.
Casamento ou união estável – Certidão de casamento ou contrato de união estável assinado nas datas do exame.
Morte na família – Certidão de óbito de cônjuge, pai, mãe, avós, irmãos, filhos ou enteados.
Maternidade ou paternidade – Certidão de nascimento ou adoção do filho(a).
Mudança de domicílio para acompanhar familiar – Documento que comprove a transferência de cidade entre 8 de junho e 12 de dezembro de 2024.
Privação de liberdade – Mandado de prisão.
Emergência médica ou odontológica – Atestado com CID, CRM e assinatura do profissional de saúde.
Trabalho – Declaração do empregador com CNPJ e justificativa da atividade profissional no dia do exame.
Intercâmbio acadêmico – Documento que comprove participação em curso no exterior.
Atividade escolar – Comprovante de participação em evento ou atividade acadêmica no Brasil ou no exterior.

O Inep alerta que documentos autodeclaratórios ou assinados pelos pais ou responsáveis não serão aceitos. Além disso, caso seja constatada a apresentação de informações falsas, o candidato poderá ser eliminado do Enem 2025 e terá que ressarcir o valor da taxa de inscrição à União.

Quem tem direito à isenção da taxa

Poderão fazer o Enem 2025 gratuitamente os candidatos que se enquadrem em pelo menos um dos seguintes critérios:

Estar matriculado na terceira série do ensino médio em escola pública em 2025.
Ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada.
Ser de família de baixa renda, inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Participantes do Programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC).

Cronograma do processo

Solicitação de isenção da taxa e justificativa de ausência: 14 a 25 de abril
Resultado da solicitação: 12 de maio
Período para recursos: 12 a 16 de maio
Resultado dos recursos: 22 de maio

Os candidatos que tiverem o pedido de isenção ou a justificativa de ausência negados precisarão pagar a taxa de inscrição para participar do Enem 2025.

Informações coletadas pela Agência Brasil.