Uma investigação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou um esquema de fraudes envolvendo descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.

A operação batizada de Sem Desconto, deflagrada nesta quarta-feira (23), apontou que entidades sem estrutura adequada falsificavam assinaturas para "associar" aposentados sem o consentimento deles, e assim descontavam mensalidades de seus benefícios.

De acordo com a CGU, foram identificadas irregularidades em contratos com 11 associações, que já tiveram suas atividades suspensas.

Os contratos ofereciam supostos serviços como assistência jurídica, descontos em academias e em planos de saúde, mas, conforme apurado, essas entidades não tinham capacidade real para prestar o que prometiam.

Durante as investigações, foram ouvidos 1.273 aposentados e pensionistas. Um dado alarmante: 97% afirmaram que jamais autorizaram os descontos em seus benefícios.

Em muitos casos, houve falsificação de assinaturas, e em 72% das situações analisadas, as associações sequer entregaram ao INSS os documentos exigidos para legalizar o desconto.

O prejuízo potencial pode chegar a R$ 6,3 bilhões, valor referente aos descontos feitos de 2019 até agora. No entanto, segundo o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, ainda não é possível afirmar que todo esse montante tenha origem ilegal, embora grande parte dos descontos seja considerada suspeita.

A Polícia Federal, que entrou no caso em 2024, abriu 12 inquéritos e, na operação de hoje, cumpriu 211 mandados de busca e apreensão em 34 municípios de 13 estados e no Distrito Federal. Foram apreendidos carros de luxo — como Ferrari e Rolls Royce —, joias, obras de arte e mais de US$ 200 mil em dinheiro vivo.

Seis prisões provisórias foram decretadas; cinco pessoas já estão presas e uma segue foragida. Todas são ligadas a associações em Sergipe.

Além das prisões, a Justiça determinou o afastamento de seis agentes públicos de suas funções, incluindo o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que foi demitido no fim da tarde de quarta-feira.

Também foram afastados diretores e coordenadores de alto escalão do instituto, além de um policial federal acusado de envolvimento no esquema.

As investigações continuam, e os contratos de desconto seguem sendo analisados caso a caso.

Fonte: G1

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