Uma mulher foi condenada a dois anos, dois meses e 20 dias de prisão, em regime aberto, por maus-tratos a um cão em Joinville, no Norte de Santa Catarina. Além da pena, ela terá que pagar R$ 5 mil como reparação por danos materiais e morais ao animal. O valor será destinado ao Fundo de Reparação de Bens Lesados.

A sentença foi proferida na última quarta-feira (18/12), com base no artigo 32, da Lei n.º 9.605/98. A mulher também foi proibida de manter a guarda de animais domésticos enquanto durar a pena e terá que pagar 13 dias-multa, fixados no valor mínimo de um trigésimo do salário mínimo vigente à época do crime.

O crime

O caso ocorreu no dia 7 de março de 2024, na ponte sobre o Rio Três Barras, no bairro Pirabeiraba. A mulher empurrou o cão, de nome Jorge, de uma altura de cerca de 10 metros, causando ferimentos ao animal. A ação foi presenciada pelos dois filhos menores da acusada.

A mulher confessou o crime, alegando que estava enfrentando problemas pessoais e que perdeu o controle ao lidar com o comportamento do cão, que brigava com outros animais. O crime foi registrado por câmeras de segurança da região e confirmado pela investigação policial.

Resgate do cão

Após o incidente, o cão Jorge retornou à residência da acusada. A polícia, em cumprimento a um mandado de busca e apreensão, resgatou o animal, que apresentava escoriações e estava debilitado. O cão foi encaminhado ao Centro de Bem-estar Animal de Joinville (CBEA) para cuidados.

Repercussão social

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) destacou o sofrimento causado ao cão e o impacto negativo do ato, especialmente pela presença dos filhos da ré durante o crime. O caso gerou indignação na sociedade e reforçou a importância de responsabilizar quem comete crueldades contra animais.