Cuidadores são condenados por homicídio de bebê de 3 meses em SC
Em um julgamento que durou mais de 12 horas, o Tribunal do Júri de Caçador, em Santa Catarina, condenou um casal de cuidadores pela morte de um bebê de três meses.
O crime aconteceu em 18 de julho de 2022, enquanto a mãe venezuelana da criança trabalhava. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou a denúncia, com o Promotor de Justiça Diego Bertoldi liderando a acusação.
O homem, de 24 anos, foi condenado a 18 anos e oito meses de prisão em regime fechado por homicídio qualificado. Segundo as investigações, ele se irritou com o choro do bebê e o agrediu, causando lesões graves no cérebro, nas costas, no rosto e em outras partes do corpo. A mulher, de 22 anos, recebeu uma pena de um ano, nove meses e 10 dias de prisão em regime aberto por homicídio culposo, devido à sua omissão durante o ataque.
A criança chegou a ser transferida de avião para a Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Joana de Gusmão, em Florianópolis, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu três dias depois. A mãe, que veio da Venezuela em busca de melhores oportunidades, acompanhou o julgamento em meio à grande emoção, revivendo o trauma da perda de seu filho.
Durante a sessão, o Promotor Diego Bertoldi destacou a crueldade do ato. "Quando uma vida tão jovem e indefesa é tirada de forma cruel e desumana, a dor é sentida não apenas pela mãe que sofreu essa perda irreparável, mas por toda a nossa comunidade", afirmou. O júri reconheceu que o homem agiu com dolo, por motivo fútil, e aplicou duas qualificadoras: o homicídio contra menor de 14 anos e o motivo banal.
Este caso reforça a importância de uma atenção cuidadosa e especializada para crianças em situação de vulnerabilidade, além de evidenciar o impacto devastador de atos violentos no núcleo familiar e na comunidade.