O pagamento dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram posteriormente demitidos terá início no dia 6 de março.

Nesta data, serão liberados valores de até R$ 3.000 para aqueles que possuem conta na Caixa Econômica Federal e também para quem não é correntista do banco e nasceu entre janeiro e abril. Já os trabalhadores nascidos entre maio e agosto e que não possuem conta na Caixa receberão no dia 7 de março. Para os nascidos entre setembro e dezembro, o pagamento ocorrerá no dia 10 de março.

Os beneficiários com direito a valores superiores a R$ 3.000 também seguirão esse cronograma para o recebimento da primeira parcela. O restante será liberado em junho, conforme informado pelo Ministério do Trabalho. O pagamento será realizado diretamente na conta cadastrada pelo aplicativo do FGTS Caixa.

Calendário de pagamentos

Saques de até R$ 3.000:
6 de março: todos que possuem conta na Caixa e quem nasceu entre janeiro e abril sem conta no banco.
7 de março: quem nasceu entre maio e agosto e não tem conta na Caixa.
10 de março: quem nasceu entre setembro e dezembro e não é correntista da Caixa.

Saques acima de R$ 3.000:
A segunda parcela será paga em junho.

Quem tem direito ao novo saque do FGTS?

A nova rodada de saques contempla trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos entre janeiro de 2020 e a data de publicação da medida provisória (MP). Antes, ao optar por essa modalidade, o trabalhador não podia sacar o saldo total do FGTS em caso de demissão sem justa causa.

O Ministério do Trabalho estima que metade dos R$ 12 bilhões liberados com a medida serão pagos já na primeira etapa. Esse primeiro pagamento, limitado a R$ 3.000, contemplará cerca de 93,5% dos 12,1 milhões de trabalhadores elegíveis. O restante do valor será quitado 110 dias após a publicação da MP.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que a decisão não tem relação com questões políticas. Ele reforçou que o governo buscou um consenso com o Congresso para encerrar o saque-aniversário, mas não houve acordo. Como alternativa, decidiu-se pela liberação dos valores retidos para aqueles que aderiram à modalidade.

O saque-aniversário foi criado em 2020, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), e permite que o trabalhador retire parte do saldo do FGTS anualmente no mês do seu aniversário. No entanto, quem opta por essa modalidade perde o direito ao saque-rescisão integral em caso de demissão sem justa causa e deve aguardar um período de quarentena de dois anos para recuperar o saldo residual. Esse é o valor que agora será liberado pelo governo.