Na sessão desta terça-feira (11), a Câmara Municipal de Jaraguá do Sul aprovou um projeto de lei que institui o Dia Municipal em Homenagem ao Profissional Especialista em Educação Especial.

A iniciativa, de autoria do vereador Professor Fernando Alflen (PL), prevê a celebração anual da data em 22 de agosto, com o objetivo de reconhecer e valorizar o trabalho desses profissionais, essenciais para a inclusão de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades e superdotação.

O projeto destaca a importância de conscientizar a sociedade sobre a relevância da educação inclusiva e da implementação de políticas públicas que garantam atendimento integral e de qualidade nas escolas.

Segundo Alflen, a valorização desses profissionais deve vir acompanhada de ações concretas, como debates, seminários e eventos que incentivem a troca de experiências e boas práticas na área.

A lei também estabelece que, no dia da comemoração, a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Educação, poderá promover eventos como sessões solenes, homenagens, workshops e seminários, além de divulgar materiais educativos.

O Poder Executivo poderá ainda firmar parcerias com entidades de classe, universidades e outras instituições de ensino para fortalecer as ações em prol da Educação Especial.

A nova data será amplamente divulgada nos meios de comunicação locais, nas escolas municipais e nas redes sociais, reforçando a importância da educação inclusiva e do reconhecimento dos especialistas que atuam nessa área.

O projeto segue agora para sanção do Executivo.