A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), acusando-o de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado para se manter no poder após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022.

A denúncia foi apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e será analisada pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro se tornará réu e enfrentará a fase de instrução do processo.

De acordo com a PGR, Bolsonaro teria cometido os crimes de organização criminosa, tentativa de golpe de Estado e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. A acusação se baseia em investigações da Polícia Federal, que apontam que o ex-presidente teria analisado e solicitado alterações em uma minuta de decreto golpista. O documento previa, entre outras medidas, a prisão de ministros do STF e do presidente do Senado, além da atuação das Forças Armadas para reverter o resultado das eleições.

A investigação também destaca que Bolsonaro teria disseminado notícias falsas para desacreditar o sistema eleitoral brasileiro, criando um ambiente favorável para uma intervenção militar. Entre as ações citadas está a reunião com embaixadores em 2022, na qual ele atacou a segurança das urnas eletrônicas, o que resultou em sua condenação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político.

Outro elemento-chave da acusação é uma reunião ministerial realizada em julho de 2022, gravada pelo então ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid. No encontro, Bolsonaro teria afirmado que era necessário agir antes das eleições para evitar uma vitória de Lula no primeiro turno.

A PGR também cita um encontro entre Bolsonaro e os então comandantes das Forças Armadas em dezembro de 2022, no qual foram discutidas alternativas para impedir a posse de Lula. Segundo o ex-comandante do Exército, Freire Gomes, Bolsonaro cogitou o uso de medidas como a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e o Estado de Defesa para justificar uma intervenção. O relato indica que Freire Gomes e o então comandante da Aeronáutica, Baptista Junior, se posicionaram contra a ideia, enquanto o comandante da Marinha, Almir Garnier Santos, teria demonstrado apoio.

Agora, o ministro Alexandre de Moraes dará um prazo de 15 dias para que Bolsonaro e os demais citados apresentem suas manifestações. Em seguida, a Primeira Turma do STF decidirá se aceita ou não a denúncia. Se o processo avançar, Bolsonaro se tornará réu e passará pela fase de instrução, na qual serão colhidas provas e realizados depoimentos.

Horas antes de ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro almoçou com senadores de oposição ao governo. O encontro, eles discutiram sobre projetos que podem reverter seu destino eleitoral, como a proposta que reduz para dois anos o tempo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa.

Na saída da reunião, o ex-presidente disse ter “zero” preocupação em relação à denúncia que seria apresentada pelo PGR.

A expectativa é que o julgamento ocorra ainda em 2025, evitando que o caso se arraste até o próximo ano eleitoral.