Um casal foi condenado a um total de 58 anos de reclusão por homicídio quadruplamente qualificado, após matar e enterrar a filha recém-nascida na cozinha de casa, no município de Caçador, Oeste de Santa Catarina.

A sentença foi determinada em um júri popular, que começou às 9h de sexta-feira (1º) e se estendeu por 17 horas, conforme informou o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) neste sábado (2).

A mulher recebeu uma pena de 30 anos de prisão, enquanto o homem, também condenado por ocultação de cadáver, foi sentenciado a 28 anos. Ambos cumprirão a pena em regime fechado e não poderão recorrer em liberdade.

O crime

Segundo o TJSC, o homicídio ocorreu entre os dias 1 e 6 de novembro de 2023. Na época, o casal asfixiou a recém-nascida por intoxicação com álcool etílico. Após a morte, o corpo foi mantido sobre a cama do casal até o dia seguinte, quando ambos cavaram um buraco na cozinha da residência e enterraram a criança debaixo do piso, sob a geladeira. O cadáver foi encontrado dentro de uma mochila, envolto em um saco plástico, ainda com o cordão umbilical e o bracelete de identificação da maternidade.

De acordo com as investigações, a mulher escondeu a gravidez por medo de censura, e ambos decidiram cometer o crime para evitar o nascimento da criança. A avó paterna do homem também residia no imóvel.

A investigação

O casal foi preso em flagrante no dia 12 de novembro de 2023, após um familiar registrar um boletim de ocorrência sobre o desaparecimento da mãe do bebê. As investigações da Polícia Civil, iniciadas em 10 de novembro, descobriram que o casal havia cometido o crime logo após o nascimento da criança. A vítima foi asfixiada durante o trajeto entre o hospital e a casa da família.

Em depoimento, o delegado Marcelo Colaço, da Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI) de Caçador, afirmou que o casal confessou o crime e indicou onde o corpo da bebê estava enterrado. Segundo o delegado, o casal já tinha dois filhos e não queria uma nova criança, motivo que os levou a cometer o ato.

O laudo da Polícia Científica confirmou que a bebê estava enterrada a aproximadamente 50 centímetros abaixo do assoalho da cozinha.