Polícia Rodoviária Federal (PRF) deu início à Operação Proclamação da República à meia-noite desta quinta-feira (14), nas rodovias federais de Santa Catarina.

A ação, que segue até as 23h59 de domingo (17), tem como principal objetivo intensificar a fiscalização do uso do cinto de segurança, equipamento que pode reduzir em até 50% o risco de morte em acidentes. A operação ocorre em um período de feriado prolongado, que deve aumentar o fluxo de veículos nas estradas.

Alta incidência de infrações

Dados da PRF revelam que, entre janeiro e setembro de 2024, mais de 8 mil autuações foram aplicadas em Santa Catarina por desrespeito à obrigatoriedade do cinto de segurança. Em 2023, o número de infrações foi ainda maior, ultrapassando 11 mil registros no estado. Além das penalidades administrativas, a ausência do cinto resultou em 180 feridos e 43 mortos em 2024, contra 226 feridos e 45 mortos no ano anterior.

Importância do cinto de segurança

Segundo a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), o uso do cinto de segurança reduz entre 45% e 50% o risco de morte para ocupantes dos bancos dianteiros e em até 25% para passageiros dos bancos traseiros. Em colisões a 80 km/h, passageiros sem cinto podem ser projetados com força suficiente para causar lesões fatais em outros ocupantes do veículo. As lesões mais comuns incluem fraturas, traumas torácicos e abdominais e ferimentos cranianos.

Legislação e penalidades

O uso do cinto é obrigatório para todos os ocupantes do veículo, conforme o artigo 167 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A infração é classificada como grave, com multa de R$ 195,23 e perda de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Restrição de tráfego de veículos longos

Durante o feriado, a PRF também restringirá o tráfego de veículos longos em trechos de pista simples das rodovias federais. As restrições estarão em vigor nos seguintes horários: quinta-feira (14), das 16h às 22h; sexta-feira (15), das 6h às 12h; e domingo (17), das 16h às 22h. A medida visa melhorar o fluxo e garantir maior segurança nos períodos de maior movimento.

Expectativas e balanço final

Esta é a primeira Operação Proclamação da República desde 2021, ano em que o feriado coincidiu com o fim de semana prolongado em meio às restrições da pandemia de Covid-19. O balanço final das ações será divulgado na manhã de segunda-feira (18), sem a produção de relatórios parciais durante o período da operação.