A partir de 1º de novembro, o sistema de pagamentos instantâneos do Brasil, o Pix, implementará regras mais rigorosas visando aumentar a segurança das transações e prevenir fraudes.

Uma das principais mudanças estabelece que transferências superiores a R$ 200 deverão ser realizadas exclusivamente a partir de telefones ou computadores previamente cadastrados pelo cliente junto à sua instituição financeira. Para dispositivos que não estejam cadastrados, será imposto um limite diário de R$ 1.000. O Banco Central (BC) esclarece que essa exigência de cadastro aplica-se apenas a dispositivos que nunca tenham sido utilizados para realizar Pix, mantendo as regras atuais para os dispositivos já cadastrados e utilizados anteriormente.

Além do cadastro de dispositivos, as instituições financeiras serão obrigadas a aprimorar suas tecnologias de segurança. Isso inclui a adoção de soluções de gerenciamento de fraude capazes de identificar transações Pix que sejam atípicas ou incompatíveis com o perfil do cliente, utilizando informações de segurança armazenadas no Banco Central para uma análise mais precisa. As instituições também terão a responsabilidade de informar os clientes sobre os cuidados necessários para evitar fraudes por meio de canais eletrônicos de amplo acesso e deverão verificar, pelo menos a cada seis meses, se os clientes possuem marcações de fraude nos sistemas do Banco Central.

Com essas novas medidas, as instituições financeiras poderão adotar ações específicas em casos de transações suspeitas ou que estejam fora do perfil do cliente. Essas ações incluem o aumento do tempo necessário para que clientes suspeitos iniciem novas transações, o bloqueio cautelar de Pix recebidos e, em situações de suspeita forte ou comprovação de fraude, o encerramento do relacionamento com o cliente.

Paralelamente às mudanças de segurança, o Banco Central anunciou o lançamento do Pix Automático, previsto para 16 de junho de 2025. Esta nova modalidade, desenvolvida desde o final de 2023, tem como objetivo facilitar as cobranças recorrentes para empresas de diversos setores, como concessionárias de serviços públicos (água, luz, telefone e gás), setor financeiro, escolas, faculdades, academias, condomínios, planos de saúde, serviços de streaming e clubes por assinatura. Com o Pix Automático, os usuários autorizarão, diretamente pelo celular ou computador, a cobrança automática dos valores devidos, permitindo que os recursos sejam debitados periodicamente sem a necessidade de autenticação em cada operação, como o uso de senhas. Segundo o Banco Central, essa funcionalidade não apenas reduzirá os custos das empresas, tornando os procedimentos de cobrança mais econômicos, como também diminuirá a inadimplência.

As novas regras do Pix, juntamente com a introdução do Pix Automático, representam um avanço significativo na segurança e na praticidade das transações financeiras no Brasil. Tanto usuários quanto instituições financeiras devem se preparar para essas mudanças, garantindo uma adaptação tranquila e aproveitando os benefícios oferecidos por essas inovações. É fundamental estar atento às atualizações do Banco Central e da própria instituição financeira para obter mais informações sobre como essas alterações poderão impactar o dia a dia das transações financeiras.