O ministro do Desenvolvimento, Assistência Social e Combate à Fome, Wellington Dias, anunciou nesta quinta-feira (17) que o uso dos cartões do Bolsa Família para o pagamento de apostas esportivas será bloqueado.

A medida, que já está em fase de implementação, foi discutida após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Segundo Dias, a decisão faz parte de uma estratégia mais ampla, que inclui a proibição do uso de cartões de crédito para apostas eletrônicas, e visa garantir que os recursos do programa social sejam utilizados para necessidades essenciais, como alimentação. "O cartão do Bolsa Família é para necessidades básicas, e não para jogos", enfatizou o ministro.

A Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão dos cartões do Bolsa Família, implementará um bloqueio total para qualquer transação em casas de apostas. Além disso, Dias afirmou que as plataformas de apostas legalizadas estão colaborando com o governo para impedir esse tipo de pagamento em seus sites.

Prevenção à estigmatização

O ministro ressaltou que a medida visa evitar a estigmatização dos beneficiários do programa, explicando que a proibição se aplica a todos os cartões de crédito e débito, e não apenas aos do Bolsa Família. A preocupação com o preconceito em torno dos beneficiários que realizam apostas surgiu após um estudo do Banco Central, que apontou que, em agosto, 5 milhões de beneficiários gastaram cerca de R$ 3 bilhões em apostas. Desses, apenas 1,4% utilizou o cartão do programa para essa finalidade.

"O cartão do Bolsa Família é destinado a necessidades essenciais, e não para jogos. Estamos trabalhando para garantir que os recursos sejam usados corretamente, sem estigmatizar os beneficiários", afirmou Dias.

Regulamentação e combate a sites irregulares

O governo também está avançando na regulamentação do setor de apostas, com 98 empresas autorizadas a operar no Brasil, de acordo com a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda. Enquanto isso, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já começou a desativar sites de apostas irregulares, tendo notificado cerca de 21 mil empresas de telecomunicações para suspender o acesso a esses sites.

A expectativa é que o bloqueio do uso dos cartões do Bolsa Família para apostas esportivas seja implementado "o mais cedo possível", segundo Wellington Dias, que também destacou o diálogo constante com as empresas de apostas eletrônicas para garantir o cumprimento da nova medida.