Joinville Proíbe Músicas com Conteúdo Impróprio nas Escolas: Entenda a Nova Lei
Joinville sancionou uma lei que proíbe músicas com apologia ao crime, drogas ou conteúdo sexual nas escolas. A medida busca criar um ambiente mais seguro e educativo para os alunos, com fiscalização dos gestores escolares?
Em uma recente medida, o município de Joinville no norte de Santa Catarina, sancionou a Lei nº 9.753/24, que proíbe a execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas ou que contenham conteúdos sexuais explícitos nas escolas municipais da cidade.
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A decisão, do prefeito Adriano Silva, tem como objetivo proteger os estudantes de influências negativas, preservando um ambiente educacional mais seguro e saudável?
A nova legislação, proposta pelo presidente da Câmara, Diego Machado, confere aos gestores escolares a responsabilidade de fiscalizar o cumprimento da norma.
Em casos de descumprimento, os eventos podem ser interrompidos e medidas punitivas serão aplicadas. Além disso, qualquer cidadão pode denunciar situações em que a lei seja violada.
A música é reconhecida como uma ferramenta pedagógica importante, mas a filtragem de conteúdos é essencial para garantir que o que é transmitido seja adequado à faixa etária e ao desenvolvimento das crianças e adolescentes?.
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